A IMPORTÂNCIA DO PRAGMATISMO JURÍDICO NA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO

Elenita Araújo e Silva Neta, Adrualdo De Lima Catão

Resumo


O juiz no exercício do seu poder decisório precisa observar certos limites do direito para resolver o litígio entre as partes no caso concreto, já que uma delas é movida pelo sentimento jurídico de reaver a sua propriedade que foi usurpada ou lesada pela parte contrária. Porém, o juiz posto diante das possibilidades de resolução e inserido nesse contexto pelo pragmatismo jurídico, precisa tomar decisões que visem a melhor aplicação do direito, podendo nos casos de não compensação do dano, por vias ordinárias, recorrer ao princípio da efetividade da jurisdição.

Palavras-chave


Direito. Pragmatismo Jurídico. Princípio da efetividade da jurisdição.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Indexada em:

 

 

 

 

Obra licenciada sob CreativeCommons: Atribuição; Uso Não-Comercial; Não a obras derivadas.

https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/