n. 5 (2020)

Revista da Esmal

Sumário

Expediente

EXPEDIENTE
 
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1-4

Palavras do Diretor da ESMAL

PALAVRAS DO DIRETOR
Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo
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5-8

Artigos

LEGITIMIDADE, LEGALIDADE, INTERESSE PÚBLICO E OS PLANOS DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E DA EFICÁCIA NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Manoel Cavalcante de Lima Neto, Mariana Aires Athayde
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8-31
DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL VIGENTE: POR UM MODELO DE JURISDIÇÃO COMPARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA
Joyce Araujo Florentino
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32-49
LA CAPTACIÓN AMBIENTAL: ANÁLISIS DE ESTA NUEVA DILIGENCIA DE INVESTIGACIÓN DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO POSITIVO ESPAÑOL
Alberto Varona Jiménez
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50-67
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL
Marina Moreno, Elaine Pimentel
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68-84
A REPERCUSSÃO DA DERROTABILIDADE DE HART NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS
Mariana Aires Athayde, Nathália Ribeiro Leite Silva
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85-100
O ESVAZIAMENTO DA ESSÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA FRENTE À POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NA MODALIDADE ELETRÔNICA
Shymena de Oliveira Barros Brandão Cesar, Marta Diana Lucindo Tenório
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101-121
LEI 14.010/2020: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS POR DOMICILIAR
Kamilla Cristina de Albuquerque Moura, Luana Moreira da Silva, Marizangela Melo Vasconcelos
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122-141
SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO: QUAIS CRIANÇAS AS FAMÍLIAS DESEJAM ADOTAR?
Camila dos Anjos Falcão, Adélia Augusta Souto de Oliveira, Paula Orchiucci Miura
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142-160
MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: O ÔNUS ARGUMENTATIVO NA IMPOSIÇÃO DE MULTAS POR PROTELAÇÃO
Leonardo Máximo Barbosa
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161-177
TECNOLOGIA COMO AUXÍLIO PARA DIZER O DIREITO: DA CITAÇÃO POR WHATSAPP À CONCILIAÇÃO VIRTUAL E SUAS IMPLICAÇÕES
Hanna Haviva Vasconcelos Barbosa, Raphaela Sant’Ana Batista Toledo
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178-191
ENFRENTANDO O DESCRÉDITO GENERALIZADO À APLICAÇÃO JUDICANTE DE NORMAS PRINCÍPIOS
José Erick Gomes da Silva, George Sarmento Lins Júnior
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192-205
A ATUAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: A APROVAÇÃO DAS PECs Nº 10/2020 E Nº 16/2020 EXTRAPOLA UMA LIMITAÇÃO CIRCUNSTANCIAL?
Bruno Villela de Medeiros Costa, Gabriela Diniz Veloso
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206-226
A EVOLUÇÃO DAS FAKE NEWS AO MECANISMO TECNOLÓGICO DAS DEEP FAKES E OS PERIGOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Pedro Paes, Ygor Prado, Victor Guimarães
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227-245
SUJEIÇÃO CRIMINAL E SEU PROCESSO DE DOMINAÇÃO IDEOLÓGICA: CRÍTICA JUSFILOSÓFICA ACERCA DA SELETIVIDADE DO SISTEMA CRIMINAL
José Afrânio Alves de Santana Filho, Douglas de Assis Bastos
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246-255

Agradecimentos

AGRADECIMENTO AOS REVISORES AD HOC
 
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256