Índice de autores

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A

Aguiar, Caio César Maia, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Brasil)
Airan de Albuquerque Melo, Tutmés
Aires Athayde, Mariana
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de, Universidade Federal de Alagoas
Alves, Mirian Ferreira
Alves de Santana Filho, José Afrânio
Antunes, Maria João, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
Araújo, Elita Isabella Morais Dorvillé de, UFAL (Brasil)
Araújo, Nathália Rodrigues de, Universidade Federal de Alagoas
Araújo e Silva Neta, Elenita, Centro Universitário Tiradentes (UNIT). (Brasil)
Araújo Marques dos Santos, Liliane, CESMAC (Brasil)
Athayde, Mariana Aires

B

Barbosa, Leonardo Máximo, UFAL e PGE
Barceló Doménech, Javier, Universidad de Alicante (Espanha)
Barros, Shymena de Oliveira, Centro Universitário CESMAC (Brasil)
Barros Brandão Cesar, Shymena de Oliveira, UNIT - Centro Universitário Tiradentes Alagoas (Brasil)
Batista Toledo, Raphaela Sant’Ana (Brasil)
Bittencourt Araújo, Desembargador Fábio José

C

Cabral dos Reis, Sérgio, Universidade Estadual da Paraíba
Canteros, Fermin, Universidad Católica “Nuestra señora de la Asunción”, Campus del Alto Paraná (Paraguai)
Catão, Nathália de Lima
Cavalcante de Menezes Amorim Melo, Camilla, Faculdade Seune.
Coelho, Marcial Duarte (Brasil)
Correia Neto, Celso de Barros, Universidade Católica de Brasília - UCB
Costa, Lincon Pinheiro, Graduado em Direito.
Cristina de Albuquerque Moura, Kamilla, Centro Universitário Tiradentes (Brasil)

d

da Silva, Cicera Danielle Ferreira, Universidade Federal de Alagoas - UFAL
da Silva, Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares, Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 25/07/96; Mestre em Direito (Área de Especialização em Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 30/04/99; Doutora em Direi (Portugal)
de Albuquerque Melo, Tutmés Airan, Universidade Federal de Alagoas. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar, Nathália (Brasil)
de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar, Nathália, Mestranda em Direito Público e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - FDA/UFAL. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
de Assis Bastos, Douglas, UFAL (Brasil)
de Barros Lima, Alberto Jorge Correia
De Lima Catão, Adrualdo, Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Centro universitário Cesmac. (Brasil)
de Oliveira Aguiar, Nathália de Araujo Oliveira, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
de Siqueira, Mirella Maria Bezerra, Universidade Federal de Alagoas -UFAL
de Sousa, Susana Aires, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Diniz Veloso, Gabriela
dos Passos, Anderson Santos, É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). É Mestre em Direito Constitucional pela Universidade (Brasil)
dos Santos, Julia Ângela Timóteo (Brasil)
Duarte, Júlia Karolline Vieira, Faculdade CESMAC do Sertão (Brasil)
Duarte Neto, Júlio Gomes (Brasil)

F

Falcão, Camila dos Anjos, Universidade Federal de Alagoas (Brasil)
Farias, Luiz Roberto Barros
Fernandes, Eric Baracho Dore, Tribunal de Justiça de Alagoas
Ferreira, Lucas Lopes Dória, Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE
Florêncio, Tatiana Magalhães, Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE (Brasil)
Florentino, Joyce Araujo, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - DOUTORADO (Brasil)
Fonsêca, Alexandre Barbosa da (Brasil)
Francisco Sampaio, João Marcos (Brasil)

G

Gameiro, Ian Pimentel, Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2015). Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da U
Gomes da Silva, José Erick, Universidade Federal de Alagoas - UFAL (Brasil)
Guimarães, Victor

K

Krell, Olga Jubert Gouveia, Universidade Federal de Alagoas - UFAL (Brasil)
Kugler, Herbert Morgenstern, PUC-SP.

L

Lemos, Juliana Vasconcelos Maia, Faculdade SEUNE (AL) (Brasil)
Lima, Alberto Jorge Correia de Barros
Lima, Paulo Ricardo Silva, Centro Universitário Tiradentes - UNIT (Brasil)
Lima Neto, Manoel Cavalcante de, Universidade Federal de Alagoas
Lira, Wlademir Paes de, Tribunal de Justiça de Alagoas
Luciano Oliveira, José
Lucindo Tenório, Marta Diana, Damásio Educacional (Brasil)
Lucindo Tenório, Marta Diana, Faculdade CESMAC do Sertão (Brasil)

M

Maia, Evelyne Naves, Universidade Federal de Pernambuco (Brasil)
Marinho Albuquerque, Rossana Maria, Universidade Federal do Piauí (UFPI). (Brasil)
Marques, Karla Padilha Rebelo, MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS (Brasil)
Medeiros de Moura Barreto Alves, Lucas Moura, FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS (FDA) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL (Brasil)
Mello, Marcus Rômulo Maia, Ministério Público do Estado de Alagoas Universidade Federal de Alagoas (Brasil)
Melo, Carlos Aley Santos de, Universidade Tiradentes - UNIT
Melo Vasconcelos, Marizangela, Vinculada ao Centro Universitário Tiradentes (Brasil)
Messias dos Santos Montenegro, Isaac Messias, FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS (FDA) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL (Brasil)
Miura, Paula Orchiucci, Universidade Federal de Alagoas (Brasil)
Monte Xavier de Souza, Cecília, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Morais, Joel Helder da Silva, Universidade Federal de Alagoas (Brasil)
Moreira da Silva, Luana, Centro Universitário Tiradentes (Brasil)
Moreno, Marina

N

Nascimento da Silva Santos, Hanna Dolores, Centro Universitário Tiradentes - UNIT (Brasil)
Nascimento Júnior, Hermengardo
Nogueira, Karolyne Maria Celestino
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

O

Oliveira, Adélia Augusta Souto de, Universidade Federal de Alagoas (Brasil)
Oliveira, Alexandre Machado de, Universidade Católica de Brasília - UCB
Oliveira Silva, Beclaute Oliveira (Brasil)
Omena Souza, Desembargador Fernando Tourinho de, Universidade Federal de Alagoas

P

Paes, Pedro, Universidade Federal de Alagoas
Pimentel, Elaine, Universidade Federal de Alagoas (Brasil)
Pimentel, Elaine
Pimentel Costa, Elaine Cristina, Universidade Federal de Alagoas (Brasil)
Pinheiro Rodrigues, Ronald, Centro Universitário Tiradentes - UNIT (Brasil)
Pinto, Hélio Pinheiro, Tribunal de Justiça de Alagoas
Pinto, Hélio Pinheiro
Prado, Ygor
Protázio de Oliveira, Ewerton Gabriel, Universidade Federal de Alagoas. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

R

Rebelo Marques, Karla Padilha, MINISTERIO PÚBLICO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Ribeiro Leite Silva, Nathália
Rodrigues, Paulo Gustavo, Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Faculdade SEUNE (AL) (Brasil)
Rodrigues, Paulo Gustavo Lima e Silva (Brasil)
Rodrigues Bezerra, Rodrigo José, Centro Universitário Tiradentes/AL
Romano, Marcus Vinícius Bacellar, Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

S

Santos, Cláudia Cruz, Universidade de Coimbra
Santos, Laryssa Matias De Lima, Universidade Candido Mendes - UCAM-PROMINAS (Brasil)
Sarmento Lins Júnior, George, Universidade Federal de Alagoas - UFAL (Brasil)
Silva, Gárdia Rodrigues, Universidade Federal Fluminense - UFF (Brasil)
Silva, Nathália Ribeiro Leite
Silva, Raísa Alves da, Universidade Federal de Alagoas
Soares Cohen, Ana Carolina Trindade, Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho (Portugal). (Brasil)
Sotto-Mayor, Lorena Carla, ESMAL
Souza da Silva, Marcos Henrique, Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste -SEUNE (Brasil)

T

Tourinho de Omena, Desembargador Fernando, Universidade Federal de Alagoas
Tourinho de Omena Souza, Fernando, Universidade Federal de Alagoas

V

Varona Jiménez, Alberto, Universidade Federal de Alagoas
Vasconcelos Barbosa, Hanna Haviva, Centro Universitário Tiradentes - UNIT. (Brasil)
Vieira, Gregório de Albuquerque, Universidade Federal de Alagoas (Brasil)
Villela de Medeiros Costa, Bruno, Universidade Federal de Alagoas

W

Waisberg, Ivo, PUC-SP e GVLaw.