Índice de autores

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A

Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de, Universidade Federal de Alagoas
Alves, Mirian Ferreira
Antunes, Maria João, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
Araújo, Nathália Rodrigues de, Universidade Federal de Alagoas
Araújo Marques dos Santos, Liliane, CESMAC (Brasil)

B

Barceló Doménech, Javier, Universidad de Alicante (Espanha)

C

Cabral dos Reis, Sérgio, Universidade Estadual da Paraíba
Canteros, Fermin, Universidad Católica “Nuestra señora de la Asunción”, Campus del Alto Paraná (Paraguai)
Catão, Nathália de Lima
Cavalcante de Menezes Amorim Melo, Camilla, Faculdade Seune.
Coelho, Marcial Duarte (Brasil)
Correia Neto, Celso de Barros, Universidade Católica de Brasília - UCB
Costa, Lincon Pinheiro, Graduado em Direito.

d

da Silva, Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares, Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 25/07/96; Mestre em Direito (Área de Especialização em Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 30/04/99; Doutora em Direi (Portugal)
de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar, Nathália, Mestranda em Direito Público e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - FDA/UFAL. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
de Barros Lima, Alberto Jorge Correia
dos Passos, Anderson Santos, É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). É Mestre em Direito Constitucional pela Universidade (Brasil)
dos Santos, Julia Ângela Timóteo (Brasil)
Duarte, Júlia Karolline Vieira, Faculdade CESMAC do Sertão (Brasil)
Duarte Neto, Júlio Gomes (Brasil)

F

Farias, Luiz Roberto Barros
Ferreira, Lucas Lopes Dória, Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE
Florêncio, Tatiana Magalhães, Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE (Brasil)
Fonsêca, Alexandre Barbosa da (Brasil)
Francisco Sampaio, João Marcos (Brasil)

G

Gameiro, Ian Pimentel, Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2015). Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da U

K

Krell, Olga Jubert Gouveia, Universidade Federal de Alagoas - UFAL (Brasil)

L

Lemos, Juliana Vasconcelos Maia, Faculdade SEUNE (AL) (Brasil)
Lima, Alberto Jorge Correia de Barros
Lima Neto, Manoel Cavalcante de, Universidade Federal de Alagoas
Lira, Wlademir Paes de, Tribunal de Justiça de Alagoas

M

Marinho Albuquerque, Rossana Maria, Universidade Federal do Piauí (UFPI). (Brasil)
Marques, Karla Padilha Rebelo, MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS (Brasil)
Medeiros de Moura Barreto Alves, Lucas Moura, FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS (FDA) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL (Brasil)
Mello, Marcus Rômulo Maia, Ministério Público do Estado de Alagoas Universidade Federal de Alagoas (Brasil)
Melo, Carlos Aley Santos de, Universidade Tiradentes - UNIT
Messias dos Santos Montenegro, Isaac Messias, FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS (FDA) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL (Brasil)
Monte Xavier de Souza, Cecília, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Morais, Joel Helder da Silva, Universidade Federal de Alagoas (Brasil)

N

Nascimento Júnior, Hermengardo
Nogueira, Karolyne Maria Celestino

O

Oliveira, Alexandre Machado de, Universidade Católica de Brasília - UCB
Oliveira Silva, Beclaute Oliveira (Brasil)
Omena Souza, Desembargador Fernando Tourinho de, Universidade Federal de Alagoas

P

Pimentel, Elaine, Universidade Federal de Alagoas (Brasil)
Pimentel Costa, Elaine Cristina, Universidade Federal de Alagoas (Brasil)
Pinto, Hélio Pinheiro, Tribunal de Justiça de Alagoas
Pinto, Hélio Pinheiro

R

Rebelo Marques, Karla Padilha, MINISTERIO PÚBLICO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Rodrigues, Paulo Gustavo, Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Faculdade SEUNE (AL) (Brasil)
Rodrigues, Paulo Gustavo Lima e Silva (Brasil)
Rodrigues Bezerra, Rodrigo José, Centro Universitário Tiradentes/AL

S

Santos, Cláudia Cruz, Universidade de Coimbra
Silva, Gárdia Rodrigues, Universidade Federal Fluminense - UFF (Brasil)
Silva, Nathália Ribeiro Leite
Silva, Raísa Alves da, Universidade Federal de Alagoas
Sotto-Mayor, Lorena Carla, ESMAL
Souza da Silva, Marcos Henrique, Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste -SEUNE (Brasil)

T

Tourinho de Omena, Desembargador Fernando, Universidade Federal de Alagoas
Tourinho de Omena Souza, Fernando, Universidade Federal de Alagoas

V

Vieira, Gregório de Albuquerque, Universidade Federal de Alagoas (Brasil)