https://revistadaesmal.tjal.jus.br/index.php/revistaEletronicaEsmal/issue/feed 2026-03-05T13:06:57+00:00 revistaesmal@gmail.com revistaesmal@gmail.com Open Journal Systems <p>A Revista da ESMAL, periódico da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, cuja linha editorial contempla a diversidade de conteúdos que compõem a área do Direito, em especial os que abrangem as temáticas de interesse do Poder Judiciário, representa o compromisso da Esmal com o fomento à pesquisa jurídica e a sua divulgação. </p> <p>Clique aqui para conhecer o <a title="https://drive.google.com/file/d/1hzte_m0unBne3VZNiuuw4Qjw-XKlv4nB/view?usp=sharing" href="https://drive.google.com/file/d/1hzte_m0unBne3VZNiuuw4Qjw-XKlv4nB/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener">Estatuto da Revista da Esmal.</a></p> <p> </p> <p> </p> https://revistadaesmal.tjal.jus.br/index.php/revistaEletronicaEsmal/article/view/350 2025-11-13T13:01:25+00:00 Lucas Rodrigues da Costa lucasrdct@gmail.com

<p>O artigo aborda os desafios jurídicos da simulação tecnológica da pessoa mediante Inteligência Artificial, especialmente avatares hiper-realistas e <em>deepfakes</em>. Destaca-se a dignidade da pessoa humana como fundamento dos direitos da personalidade diante da recriação artificial do sujeito. São examinados sistemas algorítmicos como agências sociais não humanas, a discriminação automatizada e a expropriação da identidade. Enfatiza-se a reformulação da responsabilidade civil mediante teoria do risco para lesões produzidas por sistemas autônomos desprovidos de consciência moral. Utiliza-se metodologia dedutiva e abordagem qualitativa, incluindo revisão bibliográfica interdisciplinar, análise normativa e documental para fundamentar a tutela ampliada da personalidade no contexto tecnológico contemporâneo.</p> <p> </p>

2026-01-21T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2026 Revista da Esmal https://revistadaesmal.tjal.jus.br/index.php/revistaEletronicaEsmal/article/view/369 2026-01-23T11:50:40+00:00 Juliana Batistela Guimarães de Alencar julianabatistela@tjal.jus.br Mirian Ferreira Alves mirianalves@tjal.jus.br 2026-03-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2026 Revista da Esmal