Revista da Esmal
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<p>A Revista da ESMAL, periódico da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, cuja linha editorial contempla a diversidade de conteúdos que compõem a área do Direito, em especial os que abrangem as temáticas de interesse do Poder Judiciário, representa o compromisso da Esmal com o fomento à pesquisa jurídica e a sua divulgação. </p> <p>Clique aqui para conhecer o <a title="https://drive.google.com/file/d/1hzte_m0unBne3VZNiuuw4Qjw-XKlv4nB/view?usp=sharing" href="https://drive.google.com/file/d/1hzte_m0unBne3VZNiuuw4Qjw-XKlv4nB/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener">Estatuto da Revista da Esmal.</a></p> <p> </p> <p> </p>pt-BRRevista da Esmal2525-9547<p>Os nomes e endereços informados nesta Revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.</p><p> </p>A DIGNIDADE HUMANA FRENTE À SIMULAÇÃO TECNOLÓGICA DO SUJEITO
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<p>O artigo aborda os desafios jurídicos da simulação tecnológica da pessoa mediante Inteligência Artificial, especialmente avatares hiper-realistas e <em>deepfakes</em>. Destaca-se a dignidade da pessoa humana como fundamento dos direitos da personalidade diante da recriação artificial do sujeito. São examinados sistemas algorítmicos como agências sociais não humanas, a discriminação automatizada e a expropriação da identidade. Enfatiza-se a reformulação da responsabilidade civil mediante teoria do risco para lesões produzidas por sistemas autônomos desprovidos de consciência moral. Utiliza-se metodologia dedutiva e abordagem qualitativa, incluindo revisão bibliográfica interdisciplinar, análise normativa e documental para fundamentar a tutela ampliada da personalidade no contexto tecnológico contemporâneo.</p> <p> </p>Lucas Rodrigues da Costa
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2026-01-212026-01-2111EDITORIAL
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Juliana Batistela Guimarães de AlencarMirian Ferreira Alves
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2026-03-052026-03-0511