DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL VIGENTE: POR UM MODELO DE JURISDIÇÃO COMPARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA

Resumo

O presente estudo tem como objetivo firmar o princípio do contraditório no âmbito do direito processual civil atual e moderno, a fim de conferir maior rigor científico à questão da legitimidade da atuação do poder judiciário, além de se conceber o sistema com abertura comunicativa e dialógica para o efetivo contraditório, de caráter ampliativo e comparticipativo, para que se conceba um processo de jurisdição hodierna, com reflexos e influências de forma mais abrangente em diversos instrumentos processuais, e, assim, possibilitar um modelo de jurisdição comparticipativa e democrática.