Revista da Esmal

• EDITORIAL

  Juliana Batistela Guimarães de Alencar

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Artigos

• O PLANO DA EXISTÊNCIA ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TEORIAS DE PONTES DE MIRANDA, HANS KELSEN E PAULO DE BARROS CARVALHO

  Isaac Messias Santos Montenegro, João Cássio Adileu Miranda

  1-13

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• INTERPRETAÇÃO JURÍDICA ENTRE DECISIONISMO E FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL EM BUSCA DE UMA MAIOR SEGURANÇA METÓDICANAAPLICAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO

  Andreas J. Krell

  1-29

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• A VEDAÇÃO DO USO DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA UMA ANÁLISE PELA LENTE TEÓRICA DA VITIMOLOGIA CRÍTICA

  Antônio Leonardo Amorim, Francisco Quintanilha Veras Neto, Nicolli Machado Pelachim

  1-18

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• DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO NO CENÁRIO DE ENFRAQUECIMENTO DEMOCRÁTICO

  Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa

  1-13

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