PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE

ODS 15 E PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL

Autores

  • Patrícia dos Santos Fontan

DOI:

https://doi.org/10.29327/2437258.1.6-9

Resumo

O presente artigo tem como objetivo contextualizar o surgimento e a concretização do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 15, bem como do princípio da proibição de retrocesso socioambiental, visando analisar de que forma essas construções teóricas contribuem para a preservação e melhoramento do meio ambiente. O trabalho prestigia a concepção unitária de meio ambiente, a qual contempla bens naturais e culturais, coadunando-se com o paradigma do socioambientalismo. O estudo caracteriza-se como uma revisão bibliográfica e documental, adotando uma abordagem qualitativa do problema.

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Biografia do Autor

Patrícia dos Santos Fontan

Graduada em Direito pela UFAL. Pós-graduanda em direito penal e processo penal na UNIT/AL. Mestranda em Direitos Humanos na UNIT/SE. Assessora judiciária no Tribunal de Justiça de Alagoas.

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Publicado

2022-02-09 — Atualizado em 2024-12-09

Versões

Edição

v. 1 n. 6 (2021): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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