v. 1 n. 6 (2021): Fluxo Contínuo

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Publicado: 2021-08-30

Palavras do Diretor da ESMAL

PALAVRAS DA DIRETORA

Desembargadora Elizabeth Carvalho Nascimento
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Artigos

MAPEAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E ESTUDO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DO ANO DE 2020 NA COMARCA DE ARAPIRACA/AL

Alexandre Machado de Oliveira, Francielle Santos Dias, Jaqueline da Silva Lima

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JUIZ DAS GARANTIAS E SISTEMA ACUSATÓRIO ENTRE EXPECTATIVAS E FRUSTAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS

Thiago Pinheiro, Elaine Cristina Pimentel Costa

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ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA FIRMADOS PELA CGU COMO INSTRUMENTO DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE DE ATOS LESIVOS

Fábio Manoel Fragoso Bittencourt Araújo, Eduardo Filipe Alves Martins

1-17
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A IRRACIONALIDADE DA POLÍTICA ANTIDROGAS UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE AS MAZELAS SOCIAIS DECORRENTES DO PROIBICIONISMO

Carlos Adolfo Carvalhal Malaquias

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A (IN)ADMISSIBILIDADE DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM DEMANDAS CONSUMERISTAS À LUZ DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.832.371/MG

Marta Diana Lucindo Tenório, Shymena de Oliveira Barros Brandão Cesar

1-16
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O CRIMINOSO HABITUAL NA LEI 13.964/2019 APROXIMAÇÕES ENTRE A CRIMINOLOGIA POSITIVISTA E A MANUTENÇÃO DO PARADIGMA RACISTA DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA

Rodrigo Rodrigues Kandasamy, Jéssica Alessandra Araújo Ferreira Leão, Marcos Eugênio Vieira Melo

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CONFLITO ENTRE A PROTEÇÃO PATRIMONIAL POR MEIO DO TOMBAMENTO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UMA ANÁLISE DO CASO MIGUEL BURNIER, OURO PRETO/MG

Laura Dias Rodrigues de Paulo

1-20
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O ESTABELECIMENTO DO JUIZ DE GARANTIAS PELO PACOTE ANTICRIME UMA BATALHA ENTRE PUNITIVISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ivan Luiz da Silva, José Alexandre Silva Lemos

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PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE ODS 15 E PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL

Patrícia dos Santos Fontan

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A CARACTERIZAÇÃO DO VINHO COMO ALIMENTO E OS REFLEXOS NA SELETIVIDADE DO IPI UMA PROPOSTA DE REESTRUTURA DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Thayse Barbosa Dias

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