DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO NO CENÁRIO DE ENFRAQUECIMENTO DEMOCRÁTICO

Autores

  • Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa Universidade Federal de Alagoas

Resumo

O presente trabalho busca analisar a relação existente entre democracia e constitucionalização de direitos inseridos no cenário de enfraquecimento democrático, sob uma perspectiva social e política revelando se a efetividade de direitos constitucionais é determinante na crise vivida nos dias atuais. Para isso, foi utilizado levantamento bibliográfico, para pesquisa dedutiva com análise qualitativa da doutrina. A análise concluiu que  a constitucionalização de direitos tem sido um importante instrumento na concretização da justiça social.

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Biografia do Autor

Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa, Universidade Federal de Alagoas

Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Especialista em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público FMP. Advogada.

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Publicado

2025-05-12

Edição

n. 10 (2025): Revista da Esmal

Seção

Artigos

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