ANCESTRALIDADE E AUTODETERMINAÇÃO

REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A SOBERANIA DE DADOS INDÍGENAS

Resumo

O artigo analisa o impacto do controle do fluxo de dados nas comunidades indígenas brasileiras e sua relação com a autodeterminação territorial. Examina o conceito de soberania de dados indígenas e a aplicação de mecanismos de governança e proteção de dados, destacando desafios ligados à preservação da ancestralidade, à salvaguarda dos conhecimentos tradicionais e à inserção das narrativas indígenas nos ambientes digitais. A pesquisa adota metodologia dedutiva, com revisão bibliográfica e documental, além de depoimentos de lideranças indígenas acerca da biopirataria e da exploração indevida. Identificam-se lacunas normativas e apontam-se caminhos para a descolonização tecnológica. O estudo também avalia a aplicabilidade dos princípios FAIR e CARE aos dados abertos, ressaltando implicações éticas e jurídicas. Conclui-se pela necessidade de políticas e marcos regulatórios construídos a partir das próprias comunidades, reconhecendo seus direitos sobre os dados e a insuficiência do atual arcabouço normativo, além de propor abordagens mais inclusivas e éticas para a gestão de dados indígenas.