n. 11 (2026): Revista da Esmal

• EDITORIAL

  Juliana Batistela Guimarães de Alencar, Mirian Ferreira Alves

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Artigos

• A DIGNIDADE HUMANA FRENTE À SIMULAÇÃO TECNOLÓGICA DO SUJEITO DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Lucas Rodrigues da Costa

  1-23

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• PRINCÍPIOS LEGAIS E DOUTRINÁRIOS QUE EMBASAM A (IN)VIABILIDADE DA REVISÃO DAS CLÁUSULAS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) APÓS SUA HOMOLOGAÇÃO

  Beatriz Abraão de Oliveira, Valfran de Aguiar Moreira

  1-17

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• ESTUDO DE CASO SOBRE A COBRANÇA DIFERENCIADA DE INGRESSOS NO MERCADO DE ENTRETENIMENTO COM BASE EXCLUSIVAMENTE NO GÊNERO PROCESSO N.º 0718852-21.2017.8.07.0016

  Deborah Leão Dias, Olga Jubert Gouveia Krell

  1-20

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• OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ANÁLISE DOPROJETO DE LEI Nº 2.338/2023

  Pedro Henrique Barros Alves, Doacir Quadros

  1-14

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• PROMPT INJECTION E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO RISCOS DE MANIPULAÇÃO, DEVERES PROCESSUAIS E A PRESERVAÇÃO DA SUBSUNÇÃO JUDICIAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL

  Lucas Rodrigues da Costa

  1-23

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• ANCESTRALIDADE E AUTODETERMINAÇÃO REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A SOBERANIA DE DADOS INDÍGENAS

  Gabriela Buarque Pereira de Carvalho

  1-28

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• PROTEÇÃO AMBIENTAL, NEOCONSTITUCIONALISMO E ANARQUIA METODOLÓGICA UMA CRÍTICA À NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

  Emanuel Ferreira da Silva, Janaina Helena de Freitas

  1-16

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