O PLANO DA EXISTÊNCIA

ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TEORIAS DE PONTES DE MIRANDA, HANS KELSEN E PAULO DE BARROS CARVALHO

Resumo

O presente artigo compara pontos da teoria do direito de Pontes de Miranda com as posições de Hans Kelsen e Paulo de Barros Carvalho, buscando analisar as diferenças e semelhanças nos ensinamentos dos autores em relação à norma jurídica, sua incidência e outros aspectos no sistema jurídico. A partir do método de pesquisa dedutivo e das técnicas de estudo qualitativo, bibliográfico e documental, o trabalho fundamenta-se na análise crítica dos conceitos e institutos indicados, para esclarecer as distinções em relação à concepção do direito a partir dos respectivos referenciais teóricos de cada autor.