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República e forma republicana de governo: duas faces de uma mesma realidade?

Autores

  • Hélio Pinheiro Pinto Tribunal de Justiça de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.29327/2437258.1.1-4

Palavras-chave:

República. Governo Republicano. Política.

Resumo

Relaciona os conceitos de República e forma republicana de governo e analisa se estas expressões são equivalentes ou distintas. Explora o conceito de República em suas duas dimensões – substantiva e formal. Em que pese a preocupação principal do estudo não ser de natureza histórica, o artigo faz um retrospecto a partir do republicanismo clássico, passando pelo moderno até chegar ao que convencionou-se chamar de neo-republicanismo. Conclui que República e forma republicana de governo não são, necessariamente, duas faces de uma mesma realidade. Aponta para a necessidade de uma especial dedicação à educação para a cidadania republicana, uma vez que as virtudes cívicas são necessárias para a própria estabilidade e permanência da república.

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Biografia do Autor

Hélio Pinheiro Pinto, Tribunal de Justiça de Alagoas

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Juiz de Direito do Estado de Alagoas. Coordenador de Projetos Especiais da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

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Publicado

2016-10-24

Versões

Edição

n. 1 (2016): Revista da ESMAL

Seção

Artigos

Licença

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