n. 2 (2017): Revista da ESMAL

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Publicado: 2018-01-05

Expediente

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Palavras do Diretor da ESMAL

Apresentação

Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
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Artigos

Júri: da pronúncia aos quesitos – a necessidade de clareza e lógica na nossa sistemática

Alberto Jorge Correia de Barros Lima
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Ordem e efetiva formulação dos quesitos no Tribunal do Júri

Lorena Carla Sotto-Mayor
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Teoria da anomia segundo Robert King Merton e a sociedade criminógena: seria o delito uma resposta à frustração de não ser bem sucedido na vida?

Hélio Pinheiro Pinto
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A (im)possibilidade de o Ministério Público premiar a delação, a obrigatoriedade da acção penal e o princípio da reserva de juiz

Cláudia Cruz Santos
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O internamento compulsivo de portador de anomalia psíquica em Portugal: Breve referência à Lei brasileira de Reforma Psiquiátrica de 2001

Maria João Antunes
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La doctrina de los actos propios y la mala fe procesal

Fermin Canteros
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A funcionalização da autonomia contratual e seu reflexo na formação do direito subjetivo

Rodrigo José Rodrigues Bezerra
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Justiça Terapêutica: Uma nova medida de combate às drogas

Alexandre Barbosa da Fonsêca
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O ativismo judicial face as normas de eficácia limitada: uma problemática na sua efetivação

Lucas Moura Medeiros de Moura Barreto Alves, Isaac Messias Messias dos Santos Montenegro, Beclaute Oliveira Oliveira Silva
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A perseguição de homossexuais como crime contra a humanidade e o conceito de gênero no Estatuto de Roma

Paulo Gustavo Rodrigues, Juliana Vasconcelos Maia Lemos
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Emenda Constitucional Nº 93 DE 2016: efeitos sociais e questionamentos jurídicos

Gregório de Albuquerque Vieira, Joel Helder da Silva Morais
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A utilização de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: a questão das sobras embrionárias e da clonagem terapêutica diante dos direitos fundamentais

Nathália de Lima Catão
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O movimento mundial de acesso à justiça e os caminhos para a prestação de assistência jurídica gratuita

Gárdia Rodrigues Silva, Olga Jubert Gouveia Krell
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Guarda compartilhada após a Lei N° 13.058/14: um estudo sociojurídico na cidade de Maceió/AL

Rossana Maria Marinho Albuquerque, Camilla Cavalcante de Menezes Amorim Melo
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OS poderes-deveres das agências reguladoras do sistema financeiro na coleta e remessa de notitia criminis de delitos econômico-financeiros - com ênfase na lavagem de dinheiro

Karla Padilha Rebelo Marques
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Agradecimentos

Aos Revisores Ad hoc
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