O MONITORAMENTO PROCESSUAL COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NAS VARAS DO ÚNICO OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autores

  • Evelyne Naves Maia Universidade Federal de Pernambuco
  • Shymena de Oliveira Barros Centro Universitário CESMAC
  • Marta Diana Lucindo Tenório Faculdade CESMAC do Sertão

DOI:

https://doi.org/10.29327/2437258.1.4-4

Palavras-chave:

Monitoramento Processual. Efetividade da Justiça. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Resumo

A efetividade do acesso à Justiça tem sido alvo de muitos debates no âmbito acadêmico, sobretudo, quando se trata da consagração do princípio processual da primazia da resolução do mérito em detrimento da primordialidade da forma há anos vivenciada no meio jurídico. Dada a necessidade de atender às inovações processuais e jurídicas, frente aos desafios do Poder Judiciário alagoano, faz-se mister a realização de um monitoramento processual que proporcione aos jurisdicionados uma tutela efetiva, justa e tempestiva, por meio do planejamento e acompanhamento processuais.

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Biografia do Autor

Evelyne Naves Maia, Universidade Federal de Pernambuco

Possui graduação em Direito pelo CESMAC (2002), especialização em Direito Tributário pela FAL (2004), e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2017). Atualmente é coordenadora acadêmica e professora do curso de Direito da Faculdade CESMAC do Sertão que obteve a nota máxima na avaliação do MEC em 2019. Atua também como Membro/Presidente do Colegiado e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, Membro do Conselho Superior - CONSU da Faculdade CESMAC do Sertão. Leciona na pós-graduação de Direito do Trabalho e Previdenciário da Faculdade CESMAC do Agreste e na pós-graduação em Direito Processual da UNIT/AL. É professora das disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, bem como é advogada parceira do escritório jurídico JLNAP - JUREMA, LOUREIRO, NORMANDE, ALVES & PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Além da formação na área de Direito Tributário, possui experiência profissional com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Civil.

Shymena de Oliveira Barros, Centro Universitário CESMAC

Graduada em Direito e Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário Cesmac. Mestranda do Curso de Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL. Professora Titular de Processo Civil e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e coordenadora substituta do Curso de Direito da Faculdade Cesmac do Sertão em Palmeira dos Índios-AL. Membro do NDE e Colegiado do Curso de Direito da Faculdade Cesmac do Sertão. É advogada pela OAB Seccional Alagoas.

Marta Diana Lucindo Tenório, Faculdade CESMAC do Sertão

Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela Damásio Educacional. Graduada em Direito pela Faculdade CESMAC do Sertão, em Palmeira dos Índios/AL, Agente Administrativa na Prefeitura Municipal de Cacimbinhas/AL cedida ao Ministério Público de Alagoas, Estagiária na 11ª Vara da Justiça Federal em Santana do Ipanema/AL (outubro de 2016 a fevereiro de 2017), Estagiária na Vara do Único Ofício da Comarca de Cacimbinhas/AL (março de 2015 a agosto de 2016), Estagiária da Procuradoria Municipal de Cacimbinhas/AL (fevereiro de 2014 a fevereiro de 2015), Monitora do Projeto Mais Educação em Dois Riachos/AL (novembro de 2013 a dezembro de 2014)

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Publicado

2019-11-08 — Atualizado em 2025-03-20

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Edição

n. 4 (2019): Revista da Esmal

Seção

Artigos

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