n. 4 (2019): Revista da Esmal

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Publicado: 2019-11-08

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1-5
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Artigos

MEDIAÇÃO FAMILIAR: A EFICIÊNCIA DO MEIO AUTOCOMPOSITIVO NO COMBATE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Paulo Ricardo Silva Lima, Ana Carolina Trindade Soares Cohen, Laryssa Matias De Lima Santos

8-21
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A IMPORTÂNCIA DO PRAGMATISMO JURÍDICO NA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO

Elenita Araújo e Silva Neta, Adrualdo De Lima Catão

22-38
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PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO PELO DELEGADO DE POLÍCIA

Ronald Pinheiro Rodrigues, Hanna Dolores Nascimento da Silva Santos

39-58
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O MONITORAMENTO PROCESSUAL COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NAS VARAS DO ÚNICO OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Evelyne Naves Maia, Shymena de Oliveira Barros, Marta Diana Lucindo Tenório

59-74
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PROVA INDIRETA: DELIMITAÇÃO CONCEPTUAL E REQUISITOS (O DEVER DE ENUMERAÇÃO DOS FACTOS INDICIANTES E INDICIADOS E O DEVER DE MOTIVAÇÃO)

Susana Aires de Sousa

75-97
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MANDADO DE SEGURANÇA E A (IM)POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS COM O ADVENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Nathália de Araujo Oliveira de Oliveira Aguiar

98-112
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UMA PEQUENA HISTÓRIA DA PRISÃO: GÊNESE, EXPANSÃO E CRISE

José Luciano Oliveira

113-129
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JUSTIÇA PROCEDIMENTAL E PRISÃO

Cláudia Cruz Santos

130-146
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ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES E REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDAS: REFLEXOS NOS DEVERES DOS MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO

Ivo Waisberg, Herbert Morgenstern Kugler

147-161
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EFICÁCIA TEMPORAL DA REVOGAÇÃO DOS PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caio César Maia Aguiar, Nathália de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar

162-176
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PROPOSTAS PARA UM PROCESSO ESTRUTURANTE NO CASO DA INSTABILIDADE DO TERRENO EM BAIRROS DE MACEIÓ/AL

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira, Tutmés Airan de Albuquerque Melo

177-197
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A FIGURA DO AMICUS CURIAE COMO POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIRO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Cicera Danielle Ferreira da Silva, Mirella Maria Bezerra de Siqueira, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

198-209
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Eric Baracho Dore Fernandes, Marcus Vinícius Bacellar Romano

210-225
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INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA HERMENÊUTICA DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ATÉ A ADPF Nº 442

Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo, Elaine Pimentel

226-242
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Agradecimentos

Agradecimento aos Revisores Ad Hoc

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