MAPEAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E ESTUDO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DO ANO DE 2020 NA COMARCA DE ARAPIRACA/AL

Autores

  • Alexandre Machado de Oliveira
  • Francielle Santos Dias
  • Jaqueline da Silva Lima

DOI:

https://doi.org/10.29327/2437258.1.6-1

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar as principais variáveis que envolvem a violência doméstica e familiar contra a mulher, emprestando contribuição na construção de políticas públicas para o enfrentamento desse fenômeno. A metodologia adotada abrange uma revisão bibliográfica e pesquisa documental de todas as medidas protetivas que ingressaram no Juizado da Mulher da Comarca de Arapiraca – Alagoas, no ano de 2020. O artigo compreende a identificação, a documentação e o estudo multidisciplinar das seguintes variáveis: tipo de violência, tipificação do fato delituoso, idade e profissão da vítima, bairro em que a vítima reside, tipo de parentesco da vítima com o agressor, existência de filhos entre vítima e agressor, gênero do agressor e seu histórico de violência. O mapeamento possibilita o entendimento da forma e em quais contingências a violência contra a mulher ocorre, bem como o perfil da vítima e do agressor, para melhoria e reformulação das políticas públicas de prevenção e repreensão existentes.

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Biografia do Autor

Alexandre Machado de Oliveira

Juiz de Direito do Juizado Especial e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca–AL. Mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília. Professor da ENFAM, ESMAL e de cursos de Pós-Graduação. 

Francielle Santos Dias

Psicóloga do Juizado Especial e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca–AL

Jaqueline da Silva Lima

Assistente Social do Juizado Especial e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca–AL.

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Publicado

2021-08-26 — Atualizado em 2024-12-09

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