JURISTOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO

DO ATIVISMO JUDICIAL AO DIÁLOGO CONSTITUCIONAL

Resumo

A presente resenha crítica analisa o trabalho individual mais recente de Glauco Salomão Leite: "Juristocracia e Constitucionalismo Democrático: do ativismo judicial ao diálogo constitucional". A partir dos movimentos históricos de formatação do Estado contemporâneo e da estruturação desenhada pela Constituição brasileira de 1988, o autor explica a atual dinâmica envolvendo o protagonismo do Judiciário e sua postura ativista no contexto democrático, com a transferência exponencial de poderes decisórios em relação às questões políticas, o que caracterizaria a ideia de “juristocracia”. À luz desse contexto, debatem-se as principais objeções majoritárias ao movimento, para, ao fim, propor uma postura dialógica de atuação judicial fundada nos diálogos constitucionais entre os poderes, que preserve a necessária independência judicial.