A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO AO ACESSO À ÁGUA A PARTIR DO POSICIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Autores

  • Juliana Vasconcelos Maia Lemos Universidade Federal de Alagaos

Resumo

Este artigo aborda a crise hídrica sob as perspectivas da água como direito humano e bem econômico. Por meio de uma revisão bibliográfica exploratório-descritiva, analisa-se qual vertente prevalece no cenário internacional, focando na ONU e OMC. A pesquisa revela que, apesar da promoção do acesso como direito pela ONU, há um incentivo à cobrança pela água, inclusive por seus organismos. A OMC, por sua vez, prioriza a água como mercadoria. Concluímos que a ótica econômica é proeminente, e políticas de cobrança devem ser equilibradas com políticas públicas e educação ambiental para garantir acesso universal e combater o desperdício, especialmente para populações vulneráveis.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana Vasconcelos Maia Lemos, Universidade Federal de Alagaos

Promotora de Justiça. Professora de pós graduação. Doutoranda em Ciências Jurídico-Criminais-Universidade de Coimbra. Pesquisadora Visitante do Instituto Max-Planck, Freiburg/2015. Investigadora em Projeto do IDPEE (Portugal). 

Downloads

Publicado

2025-07-29 — Atualizado em 2025-07-29

Versões

Edição

Seção

Artigos