A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO AO ACESSO À ÁGUA A PARTIR DO POSICIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Resumo

Este artigo aborda a crise hídrica sob as perspectivas da água como direito humano e bem econômico. Por meio de uma revisão bibliográfica exploratório-descritiva, analisa-se qual vertente prevalece no cenário internacional, focando na ONU e OMC. A pesquisa revela que, apesar da promoção do acesso como direito pela ONU, há um incentivo à cobrança pela água, inclusive por seus organismos. A OMC, por sua vez, prioriza a água como mercadoria. Concluímos que a ótica econômica é proeminente, e políticas de cobrança devem ser equilibradas com políticas públicas e educação ambiental para garantir acesso universal e combater o desperdício, especialmente para populações vulneráveis.