A DIGNIDADE HUMANA FRENTE À SIMULAÇÃO TECNOLÓGICA DO SUJEITO

DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

  • Lucas Rodrigues da Costa

Resumo

O artigo aborda os desafios jurídicos da simulação tecnológica da pessoa mediante Inteligência Artificial, especialmente avatares hiper-realistas e deepfakes. Destaca-se a dignidade da pessoa humana como fundamento dos direitos da personalidade diante da recriação artificial do sujeito. São examinados sistemas algorítmicos como agências sociais não humanas, a discriminação automatizada e a expropriação da identidade. Enfatiza-se a reformulação da responsabilidade civil mediante teoria do risco para lesões produzidas por sistemas autônomos desprovidos de consciência moral. Utiliza-se metodologia dedutiva e abordagem qualitativa, incluindo revisão bibliográfica interdisciplinar, análise normativa e documental para fundamentar a tutela ampliada da personalidade no contexto tecnológico contemporâneo.

 

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Biografia do Autor

Lucas Rodrigues da Costa

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Especialista em Direito Civil e
Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FESMP/RS) e em
Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Maceió (UNIMA/AL). Assessor jurídico. Advogado licenciado,
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). 

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Publicado

2026-01-21

Edição

Seção

Artigos