Esta é uma versão desatualizada publicada em 2026-01-21. Leia a versão mais recente.

A DIGNIDADE HUMANA FRENTE À SIMULAÇÃO TECNOLÓGICA DO SUJEITO

DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

  • Lucas Rodrigues da Costa

DOI:

https://doi.org/10.29327/

Resumo

O artigo aborda os desafios jurídicos da simulação tecnológica da pessoa mediante Inteligência Artificial, especialmente avatares hiper-realistas e deepfakes. Destaca-se a dignidade da pessoa humana como fundamento dos direitos da personalidade diante da recriação artificial do sujeito. São examinados sistemas algorítmicos como agências sociais não humanas, a discriminação automatizada e a expropriação da identidade. Enfatiza-se a reformulação da responsabilidade civil mediante teoria do risco para lesões produzidas por sistemas autônomos desprovidos de consciência moral. Utiliza-se metodologia dedutiva e abordagem qualitativa, incluindo revisão bibliográfica interdisciplinar, análise normativa e documental para fundamentar a tutela ampliada da personalidade no contexto tecnológico contemporâneo.

 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Lucas Rodrigues da Costa

    Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Especialista em Direito Civil e
    Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FESMP/RS) e em
    Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Maceió (UNIMA/AL). Assessor jurídico. Advogado licenciado,
    inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). 

Downloads

Publicado

2026-01-21

Versões

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)