O ENCARCERAMENTO EM MASSA COMO GESTÃO DO EXCESSO DA FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL

UMA ANÁLISE A PARTIR DA ECONOMIA POLÍTICA DA PENA

Autores

  • Elaine Cristina Pimentel Costa Universidade Federal de Alagoas
  • Antônio José de Carvalho Araújo Universidade Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.29327/2437258.1.8-5

Resumo

O presente artigo propõe-se a analisar o encarceramento em massa no Brasil como gestão do excesso da força de trabalho, a partir da economia política da pena. Existe assim uma conexão estreita entre a ampliação do sistema punitivo na realidade brasileira e os pensamentos de Wacquant e De Giorgi, principalmente em relação ao aumento de contrarreformas ao sistema de proteção social, a exemplo da trabalhista (Lei nº 13.467/2017), da previdência social (Emenda 103/2019) e do teto de gastos públicos (Emenda 95/2016), o que pode conduzir a índices maiores de encarceramento em massa.

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Biografia do Autor

Elaine Cristina Pimentel Costa, Universidade Federal de Alagoas

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL; professora Associada 2 do Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas. 

Antônio José de Carvalho Araújo, Universidade Federal de Alagoas

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade Federal de Alagoas e Juiz Federal.

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Publicado

2023-09-04 — Atualizado em 2024-11-22

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Edição

n. 8 (2023): Revista da Esmal

Seção

Artigos

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