n. 3 (2018): Revista da Esmal

Visualizar n. 3 (2018): Revista da Esmal

Publicado: 2018-12-11

Expediente

Expediente
- PDF

Palavras do Diretor da ESMAL

Apresentação

Desembargador Fernando Tourinho de Omena
- PDF

Artigos

A INCOMPLETUDE DO “GARANTISMO PENAL”: ENTRE A SALVAGUARDA DO DIREITO À LIBERDADE E A VEDAÇÃO À PROTEÇÃO DEFICIENTE

Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Marcial Duarte Coelho, Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues
- PDF
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL: NÚMEROS, FATOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA

Anderson Santos dos Passos
- PDF
A DOGMÁTICA PENAL E A PÓS-MODERNIDADE – UM MUNDO INCERTO COM PENAS INSEGURAS

Carlos Aley Santos de Melo
- PDF
A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PRESOS NA PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO NO ESTADO DE ALAGOAS

Elaine Cristina Pimentel Costa, João Marcos Francisco Sampaio
- PDF
AS POLÍTICAS ATIVAS DE EMPREGO E A LIBERDADE DO BENEFICIÁRIO: UM EXAME À LUZ DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976

Ian Pimentel Gameiro
- PDF
DROGAS E SUA REPERCUSSÃO NO MUNDO ECONÔMICO E POLÍTICO: COMO O PROBLEMA PRECISA SER PENSADO

Karla Padilha Rebelo Marques
- PDF
MAPEAMENTO DE PROCESSOS: UMA PROPOSTA PARA A GESTÃO DO CONHECIMENTO NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS

Mirian Ferreira Alves
- PDF
A TEORIA DO FATO JURÍDICO, O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E O PROCESSO DO TRABALHO

Nathália de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar, Cecília Monte Xavier de Souza
- PDF
A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E AS DIFICULDADES DE TIPIFICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL ATUAL

Paulo Gustavo Rodrigues, Karolyne Maria Celestino Nogueira
- PDF
A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E A SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: UMA CONCILIAÇÃO ENTRE O POSITIVISMO E A ABERTURA AXIOLÓGICA DO SISTEMA NORMATIVO.

Rodrigo José Rodrigues Bezerra
- PDF
PRESENÇA DO ACUSADO DURANTE O INTERROGATÓRIO DE CORRÉU: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 191 DO CPP

Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, Lincon Pinheiro Costa
- PDF
PROCESSO E DEMOCRACIA: A RELEVÂNCIA DO AMICUS CURIAE NAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Sérgio Cabral dos Reis
- PDF
O TETRALEMMA DO CONTROLO JUDICIAL DA PROPORCIONALIDADE NO CONTEXTO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO: ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE, PONDERAÇÃO E RAZOABILIDADE

Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
- PDF
“BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO”: UMA ANÁLISE DISCURSIVA SOBRE A CONSTRUÇÃO SELETIVA DA IMAGEM DO CRIMINOSO NOS JORNAIS ALAGOANOS

Tatiana Magalhães Florêncio, Marcos Henrique Souza da Silva
- PDF

Agradecimentos

Aos revisores Ad hoc
- PDF