n. 8 (2023): Revista da Esmal

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Publicado: 2023-04-26

EDITORIAL

Lorena Carla de Vasconcelos Sotto-Mayor
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Artigos

O AVESSO DOS SENTIDOS DO DISCURSO BRASKÉN ENTENDA O QUE VEM SENDO FEITO EM MACEIÓ-AL

Zoroastro Pereira de Araújo Neto, Maria Francisca Oliveira Santos, Rosiane Maria Barros Santos

1-15
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A CONSTITUIÇÃO DA PARENTALIDADE NA ADOÇÃO TARDIA

Daniele Vasques de Amorim Morais, Paula Orchiucci Miura

1-18
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A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 179/2023

Francesca de Castro Alfaix, Jubiracira dos Santos

1-13
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O PRAGMATISMO JURÍDICO, O DIREITO À SAÚDE E A MEDIDA CAUTELAR NA ADI Nº. 6.341/DF

Elenita Araújo e Silva Neta, Adrualdo de Lima Catão

1-17
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O ENCARCERAMENTO EM MASSA COMO GESTÃO DO EXCESSO DA FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL UMA ANÁLISE A PARTIR DA ECONOMIA POLÍTICA DA PENA

Elaine Cristina Pimentel Costa, Antônio José de Carvalho Araújo

1-19
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O PRÍNCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA E A DEFINIÇÃO DA CONTUMÁCIA NO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL DO ARTIGO 2º, II, DA LEI 8.137/90 - UMA ANÁLISE DO RHC 163.344 DO STF

Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Paula Renata Silva Cabral

1-13
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LEI MARIA DA PENHA UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 ÀS MULHERES TRANSEXUAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR À LUZ DO RECONHECIMENTO EM AXEL HONNETH

Jessica Hind Ribeiro Costa, Olga Jubert Gouveia Krell, Maria Luiza S. Falcão de Almeida

1-27
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ACHEGAS PARA UMA COMPREENSÃO DA NORMA FUNDAMENTAL DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO

Denarcy Souza e Silva Júnior

1-24
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ATIVISMO JUDICIAL NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL UM ESTUDO COMPARADO

Fábio Manoel Fragoso Bittencourt Araújo, Eduardo Filipe Alves Martins, Luísa Lima Bastos Martins

1-17
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GOUVERNANCE DES POLITIQUES PUBLIQUES EN FRANCE

Jacques Borricand

1-21
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A TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO À LUZ DAS OPNIÕES CONSULTIVAS Nº. 04/1984 E 24/2017 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Elenita Araújo e Silva Neta

1-20
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LES DOCTRINES JURIDIQUES NAZIES ÉTUDE CRITIQUE

Norbert Rouland

1-26
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DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO E DEMOCRACIA A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO NOVO MODO DE SER DO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Isabelle Ramalho Tavares de Messias, Filipe Lobo Gomes

1-20
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Resenhas

AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fábio Lins de Lessa Carvalho, Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros

1-13
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Agradecimentos

AGRADECIMENTO AOS AVALIADORES AD HOC
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