ATIVISMO JUDICIAL NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

UM ESTUDO COMPARADO

Resumo

O presente trabalho se destina ao estudo do fenômeno do ativismo judicial no Estados Unidos e no Brasil. A pergunta que norteia a pesquisa foi: o ativismo judicial exercido pela Suprema Corte norte americana ocorre em padrão idêntico ao ativismo desempenhado na Corte Constitucional brasileira? Nessa perspectiva, o objetivo do trabalho é realizar um estudo de direito comparado acerca do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, de cunho qualitativo. Os resultados apontaram que a postura ativista desempenhada pelo Tribunal norte americano possui características diferentes do comportamento ativista adotado no Tribunal brasileiro. A conclusão alcançada é de que o ativismo judicial da Suprema Corte dos EUA serve como autocontenção de um Poder Legislativo bastante atuante, enquanto no Supremo Tribunal Federal acontece por conta da letargia dos atores políticos na regulação de temas sensíveis para a sociedade brasileira.