Pensão de Equidade e Pensão Reparatória: outro olhar para os denominados alimentos compensatórios e uma análise comparativa entre o Brasil e alguns sistemas jurídicos

Autores

  • Wlademir Paes de Lira Tribunal de Justiça de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.29327/2437258.1.1-9

Palavras-chave:

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Direito de Família. Alimentos Compensatórios.

Resumo

Analisa o conceito e a natureza jurídica do instituto denominado alimentos compensatórios, no Brasil e em outros sistemas jurídicos. Discorre sobre os conceitos, espécies e natureza de alimentos e alimentos compensatórios. Conclui que os alimentos compensatórios surgem, ora como forma de evitar significativo desequilíbrio econômico e financeiro entre as partes, após o fim da relação familiar, ora como forma de minimizar os prejuízos que um dos cônjuges sofre, enquanto o outro administra sozinho o patrimônio comum, até a efetivação da partilha.

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Biografia do Autor

  • Wlademir Paes de Lira, Tribunal de Justiça de Alagoas
    Mestre em Direito, doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor da Universidade Federal de Alagoas e da Escola Superior da Magistratura de Alagoas e Juiz de Direito em Alagoas.

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Publicado

2016-10-24 — Atualizado em 2025-03-20

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Edição

n. 1 (2016): Revista da ESMAL

Seção

Artigos

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