Ordem e efetiva formulação dos quesitos no Tribunal do Júri

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29327/2437258.1.2-2

Palavras-chave:

Tribunal do Júri. Questionário. Ordem dos quesitos. Quesito genérico da defesa.

Resumo

A ordem de formulação de quesitos no procedimento do Tribunal do Júri, bem como a pergunta sobre a absolvição do acusado quando a única tese é a negativa de autoria, vem provocando alguns debates na comunidade jurídica. Este estudo, através de revisão bibliográfica, narra os posicionamentos e sobreleva os argumentos que devem preponderar, segundo o ponto de vista da articulista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lorena Carla Sotto-Mayor, ESMAL

Juíza de Direito, especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar - UnP, Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Downloads

Publicado

2018-01-05 — Atualizado em 2025-03-20

Versões

Edição

n. 2 (2017): Revista da ESMAL

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2018 Revista da Esmal

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os nomes e endereços informados nesta Revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.