Emenda Constitucional Nº 93 DE 2016: efeitos sociais e questionamentos jurídicos

Autores

  • Gregório de Albuquerque Vieira Universidade Federal de Alagoas
  • Joel Helder da Silva Morais Universidade Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.29327/2437258.1.2-11

Palavras-chave:

Desvinculação de receitas. Tributos. Serviços. Constituição.

Resumo

O artigo aborda o tema da guarda compartilhada, sintetizando os resultados de uma pesquisa sociojurídica desenvolvida em Maceió (AL). No estudo, além da consulta de fontes bibliográfi cas e documentais, foi realizada uma pesquisa de campo, na qual foram entrevistados juízes e juízas de varas de família, profissionais das equipes interdisciplinares e pais e mães que vivenciaram processos de guarda de filhos. A pesquisa teve como objetivo observar a aplicação da guarda compartilhada, bem como as concepções sobre parentalidade dos sujeitos entrevistados, de modo a verifi car a realidade desta modalidade de guarda em nosso contexto.

 

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Publicado

2018-01-05 — Atualizado em 2025-03-20

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Edição

n. 2 (2017): Revista da ESMAL

Seção

Artigos

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