PROPOSTAS PARA UM PROCESSO ESTRUTURANTE NO CASO DA INSTABILIDADE DO TERRENO EM BAIRROS DE MACEIÓ/AL

Autores

  • Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira Universidade Federal de Alagoas. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
  • Tutmés Airan de Albuquerque Melo Universidade Federal de Alagoas. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

DOI:

https://doi.org/10.29327/2437258.1.4-10

Palavras-chave:

Processos estruturais. Litígios estruturais. Instabilidade de terreno. Bairros de Maceió/AL.

Resumo

A viabilidade de processos estruturais no sistema judicial brasileiro parece ser uma temática bastante intrigante e realista. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretende, através de uma revisão de literatura, apresentar as principais características do instituto, com o intuito de enquadrar o caso da instabilidade de terreno nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió/AL, como um litígio estrutural e, por consequência, apresentar propostas procedimentais e administrativas para a melhor solução do problema e de eventuais ações em curso.

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Biografia do Autor

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira, Universidade Federal de Alagoas. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Assessor judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Universidade Federal de Alagoas. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

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Publicado

2019-11-08 — Atualizado em 2025-03-20

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Edição

n. 4 (2019): Revista da Esmal

Seção

Artigos

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