A IMPORTÂNCIA DO PRAGMATISMO JURÍDICO NA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO

Autores

  • Elenita Araújo e Silva Neta Centro Universitário Tiradentes (UNIT).
  • Adrualdo De Lima Catão Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Centro universitário Cesmac.

DOI:

https://doi.org/10.29327/2437258.1.4-2

Palavras-chave:

Direito. Pragmatismo Jurídico. Princípio da efetividade da jurisdição.

Resumo

O juiz no exercício do seu poder decisório precisa observar certos limites do direito para resolver o litígio entre as partes no caso concreto, já que uma delas é movida pelo sentimento jurídico de reaver a sua propriedade que foi usurpada ou lesada pela parte contrária. Porém, o juiz posto diante das possibilidades de resolução e inserido nesse contexto pelo pragmatismo jurídico, precisa tomar decisões que visem a melhor aplicação do direito, podendo nos casos de não compensação do dano, por vias ordinárias, recorrer ao princípio da efetividade da jurisdição.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elenita Araújo e Silva Neta, Centro Universitário Tiradentes (UNIT).

Graduanda do Curso de Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Estagiou no Ministério Público do Estado de Alagoas no período de 2017-2018. Atualmente (2019) é estagiária na Justiça Federal de Alagoas.

Adrualdo De Lima Catão, Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Centro universitário Cesmac.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas, professor do Centro Universitário CESMAC, professor titular do Centro Universitário Tiradentes e Secretário Executivo do Gabinete Civil do Governo do Estado de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do direito, teoria geral do processo, pragmatismo, liberalismo e direitos humanos.

Downloads

Publicado

2019-11-08 — Atualizado em 2025-03-20

Versões

Edição

n. 4 (2019): Revista da Esmal

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2019 Revista da Esmal

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os nomes e endereços informados nesta Revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.