Esta é uma versão desatualizada publicada em 2020-12-18. Leia a versão mais recente.

LA CAPTACIÓN AMBIENTAL: ANÁLISIS DE ESTA NUEVA DILIGENCIA DE INVESTIGACIÓN DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO POSITIVO ESPAÑOL

Autores

  • Alberto Varona Jiménez Universidade Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.29327/2437258.1.5-3

Palavras-chave:

Pacto anticrime. Captação ambiental Direito compardo. Sistema Processual Espanhol.

Resumo

A Lei no 9.264, de 24 de julho de 1996, relativa à interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas, foi alterada recentemente pela Lei no 13.964, de 24 de dezembro de 2019. No âmbito do pacto anticrime, a reforma introduz uma nova diligência de investigação: a captação ambiental. Neste trabalho, analisaremos essa novidade legislativa e, para isso, utilizaremos a experiência do processo criminal espanhol, que desde 2015 permite o uso de dispositivos eletrônicos para captar conversas orais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alberto Varona Jiménez, Universidade Federal de Alagoas

Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona, Professor da Escola Judicial do Poder Judiciário Espanhol e juiz da Audiência Provincial de Barcelona.

Downloads

Publicado

2020-12-18

Versões

Edição

n. 5 (2020): Revista da Esmal

Seção

Artigos

Licença

Os nomes e endereços informados nesta Revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.